Aviso legal
O acesso ao site druni.pt (doravante, o site) atribui a condição de USUÁRIO e implica a aceitação plena e sem reservas, desde esse acesso e/ou uso, deste Aviso Legal e da política de privacidade na sua última versão, sem prejuízo das Condições Gerais de Contratação que, se for o caso, sejam de cumprimento obrigatório. Portanto, aconselhamos que leia estes documentos antes de utilizar as funcionalidades oferecidas por este site, assim como cada vez que acessar, pois reservamos o direito de alterar, modificar, adicionar ou excluir, a qualquer momento, parte dessas condições.
A expressão “site” compreende - de forma delimitativa, mas não limitativa - os textos, gráficos, imagens, animações, criações musicais, vídeos, sons, desenhos, fotografias, etc. incluídos no mesmo e, em geral, todas as criações expressas por qualquer meio ou suporte, tangível ou intangível, atualmente conhecido ou que venha a ser inventado no futuro, independentemente de serem suscetíveis ou não de propriedade intelectual de acordo com o Texto Consolidado da Lei de Propriedade Intelectual ou norma que no futuro o suceda.
As presentes condições legais regulam o uso legal permitido deste site, cujo responsável legal é a Druni. Estas condições gerais regulam o acesso e utilização que o titular do site coloca à disposição dos usuários da Internet. O acesso ao mesmo implica a sua aceitação sem reservas, adquirindo uma série de direitos e obrigações, com o objetivo de garantir o adequado usufruto dos serviços e conteúdos que se encontram no mesmo e que a Druni disponibiliza gratuitamente ao usuário.
O visitante está ciente de que o acesso e a utilização dos serviços e conteúdos do site são realizados sob sua única e exclusiva responsabilidade.
Adquire-se a condição de usuário mediante o acesso ao site.
O usuário deve estabelecer as medidas de segurança técnicas adequadas para evitar ações indesejadas em seu sistema de informação, arquivos e equipamentos informáticos usados para acessar a Internet e, em especial, o site, estando ciente de que a Internet não é totalmente segura.
Propriedade do site
A utilização deste site, assim como de qualquer um dos seus serviços, implica a leitura, compreensão e aceitação deste aviso legal por parte do usuário.
Em cumprimento do estabelecido na Lei 34/2002 de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrônico (LSSICE), informa-se os seguintes aspectos legais:
|
Responsável |
Druni |
|
CIF |
A-46.581.666 |
|
Endereço |
Calle Alemanya 15, Carlet, Valencia 46240 |
|
|
druni@druni.es |
|
Telefone |
960 021 260 |
Uso do site
O usuário se compromete a usar o site, os serviços e os conteúdos do mesmo, de acordo com a Lei, o presente Aviso Legal, as boas práticas e a ordem pública.
Da mesma forma, o usuário se compromete a utilizá-los de maneira diligente, correta e lícita, não contrariando o conteúdo deste Aviso Legal. Em particular, compromete-se a abster-se de suprimir, contornar ou manipular os direitos autorais e outros dados identificativos dos direitos de seus titulares incorporados aos conteúdos, bem como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter.
Em nenhum caso o usuário poderá:
Acessar ou utilizar os serviços e conteúdos do site para fins ilícitos, que prejudicam os direitos e liberdades de terceiros, ou que possam prejudicar, danificar ou impedir, de qualquer forma, o acesso aos mesmos, em detrimento da Druni ou de terceiros.
Utilizar os serviços, total ou parcialmente, para promover, vender, contratar, divulgar publicidade ou informações próprias ou de terceiros sem autorização prévia da Druni.
Inserir informações no site ou utilizar os serviços disponíveis no mesmo com o objetivo de atentar direta ou indiretamente contra os direitos, especialmente os direitos fundamentais e as liberdades públicas, de outros usuários do site, que incitem ou promovam a realização de atos ilícitos, xenofóbicos, terroristas ou degradantes por motivo de idade, sexo, religião ou crenças; ou de caráter pornográfico, obsceno, violento ou que atente contra a lei, a moral ou as boas práticas. Para esses efeitos, por informação entender-se-á, de forma delimitativa, mas não limitativa: textos, gráficos, imagens, vídeos, sons, desenhos, fotografias, dados, notas, etc.
Incluir hiperligações em suas páginas web particulares ou comerciais para este site que não se limitem única e exclusivamente ao acesso à página principal do mesmo.
Utilizar os serviços e conteúdos oferecidos através do site de forma contrária às condições gerais de uso e/ou às condições particulares que regulamentem o uso de um determinado serviço e/ou conteúdo, em detrimento ou com prejuízo dos direitos dos demais usuários.
Realizar qualquer ação que impeça ou dificulte o acesso ao site por usuários, bem como os hiperligações aos serviços e conteúdos oferecidos por {display_name} ou por terceiros através do site.
Utilizar o site como uma via de acesso à Internet para a prática de ações ilícitas ou contrárias à legislação vigente, à moral, às boas práticas e à ordem pública.
Empregar qualquer tipo de vírus informático, código, software, programa informático, equipamento informático ou de telecomunicações que possam causar danos ou alterações não autorizadas aos conteúdos, programas ou sistemas acessíveis através dos serviços e conteúdos oferecidos no site ou nos sistemas de informação, arquivos e equipamentos informáticos dos usuários; ou o acesso não autorizado a quaisquer conteúdos e/ou serviços do site.
Eliminar ou modificar de qualquer forma os dispositivos de proteção ou identificação da Druni ou de seus legítimos titulares que possam conter os conteúdos alojados no site, ou os símbolos que a Druni ou os terceiros legítimos titulares dos direitos incorporam às suas criações objeto de propriedade intelectual ou industrial existentes neste site.
Incluir em sites web de sua responsabilidade ou propriedade "metatags" correspondentes a marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de propriedade da Druni.
Criar quadros dentro de um site web de sua responsabilidade ou propriedade que reproduzam a página principal e/ou as páginas acessíveis através da mesma, correspondentes a este site, sem a autorização prévia da Druni.
Incluir em um site web de sua responsabilidade ou propriedade um hiperenlace que gere uma janela ou sessão do software de navegação utilizado por um visitante, usuário ou cliente de seu site, onde se incluam marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de sua propriedade e através do qual se mostre a página web principal de ${URL WEB} ou alguma das páginas acessíveis através da mesma.
Utilizar a marca, nomes comerciais, bem como qualquer outro sinal identificativo que esteja sujeito a direitos de propriedade intelectual ou industrial, sem a autorização prévia expressa e por escrito de seu proprietário.
Realizar qualquer ação que suponha a reprodução, distribuição, cópia, aluguel, comunicação pública, transformação ou qualquer outra ação similar que suponha a modificação ou alteração, de todo ou parte dos conteúdos e serviços do site ou a exploração econômica dos mesmos, sem a autorização prévia e por escrito da Druni ou do terceiro proprietário dos direitos de propriedade intelectual e industrial que recaem sobre os serviços ou conteúdos do site web e salvo o disposto nessas condições gerais ou, em seu caso, condições particulares que regulamentem o uso de um serviço e/ou conteúdo existente no site web.
Druni reserva os seguintes direitos:
Estabelecer condições particulares e, em seu caso, a exigência de um preço ou outros requisitos para o acesso a determinados serviços e/ou conteúdos.
Limitar, excluir ou condicionar o acesso dos usuários quando não forem dadas todas as garantias de utilização correta do site por parte dos mesmos, conforme as obrigações e proibições assumidas por eles.
Finalizar a prestação de um serviço ou fornecimento de um conteúdo, sem direito a indenização, quando este for ilícito ou contrário às condições estabelecidas para os mesmos, sem prejuízo do disposto nas condições particulares que regulamentem o uso de um determinado serviço e/ou conteúdo destinado aos usuários do site web.
Modificar, suprimir ou atualizar todo ou parte dos conteúdos ou serviços oferecidos através do site, sem necessidade de aviso prévio, sem prejuízo do disposto nas condições particulares que regulamentem o uso de um determinado serviço e/ou conteúdo destinado aos usuários do site web.
Realizar qualquer ação legal ou judicial que seja conveniente para a proteção dos direitos da Druni e de terceiros que prestem seus serviços ou conteúdos através do site, sempre que seja pertinente.
Exigir a indenização que possa derivar do uso indevido ou ilícito de todo ou parte dos serviços e conteúdos prestados através do site.
Menores de idade
É proibida a contratação de produtos ou serviços através da Web por parte de menores de idade, devendo obter devidamente e previamente, o consentimento de seus pais, tutores ou representantes legais, que serão considerados como responsáveis pelos atos que levarem a cabo os menores sob sua responsabilidade.
Propriedade intelectual e industrial
Todos os nomes comerciais, marcas ou sinais distintivos de qualquer classe contidos nas páginas Web da empresa são propriedade de seus donos e estão protegidos por lei.
Todos os direitos de Propriedade Industrial e Intelectual da Web https://druni.pt/ e de seus conteúdos (textos, gráficos, imagens, sons, áudio, vídeo, designs, criações musicais, desenhos, animações, comentários, exposições, código HTML dos mesmos, sem que esta numeração tenha caráter limitativo) pertencem, como autor de obra coletiva ou como cessionário, à Druni.
Os conteúdos, textos, fotografias, designs, logotipos, imagens, programas de computador, códigos fonte e, em geral, qualquer criação intelectual existente neste Espaço, bem como o próprio Espaço em seu conjunto, como obra artística multimídia, estão protegidos como direitos autorais pela legislação em matéria de propriedade intelectual. A empresa é titular dos elementos que integram o design gráfico do Espaço Web, os menus, botões de navegação, o código HTML, os textos, imagens, texturas, gráficos e qualquer outro conteúdo do Espaço Web ou, em qualquer caso, dispõe da correspondente autorização para a utilização desses elementos. O conteúdo disposto no Espaço Web não poderá ser reproduzido, nem total nem parcialmente, nem transmitido, nem registrado por nenhum sistema de recuperação de informação, de nenhuma forma nem por nenhum meio, a menos que se conte com a autorização prévia, por escrito, da referida Entidade.
Assim, é proibido suprimir, contornar e/ou manipular os direitos autorais, assim como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os conteúdos. O Usuário deste Espaço Web se compromete a respeitar os direitos enunciados e a evitar qualquer atuação que possa prejudicá-los, reservando-se em todo caso a empresa o exercício de todos os meios ou ações legais que lhe correspondam na defesa de seus legítimos direitos de propriedade intelectual e industrial.
É expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo sua modalidade de disponibilização, de toda ou parte dos conteúdos desta página Web, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da Druni. O usuário se compromete a respeitar os direitos de Propriedade Industrial e Intelectual de titularidade da Druni.
Aceitação
O acesso à Web e sua utilização implicam necessariamente que todas e cada uma das presentes condições de uso são expressamente aceitas por você na sua condição de USUÁRIO.
Legislação aplicável e jurisdição
LAs questões relativas às Condições de Uso e Política de Privacidade, assim como todas aquelas questões que radicam e tenham relação, em parte ou em sua totalidade, com os serviços fornecidos através da aplicação, são regidas em todos e cada um de seus aspectos pela lei espanhola, renunciando expressamente as partes ao foro que lhes corresponda, e submetendo-se aos Juizados e Tribunais de Espanha.